1 -  Bem-vindo ao seu curso EAD

Seja bem-vindo ao curso de capacitação EAD em Normas Técnicas e Legislação Brasileira no Agronegócio. Este curso oferece uma compreensão aprofundada das normas técnicas e da legislação brasileira que regem o agronegócio, desde suas origens até os dias atuais.

Você estudará o desenvolvimento histórico, conceitos e regime jurídico do agronegócio, contratos agroindustriais, proteção jurídica, patente agroindustrial, direito comercial aplicado à atividade agrícola, e legislações específicas como a Lei nº 8.171/91 sobre políticas agrícolas e a Lei nº 4.828/65 sobre crédito rural.

O curso também abordará normas técnicas, incluindo instruções do Ministério da Agricultura, a ISO 14001 e normas da ABNT voltadas para a agropecuária. Este conteúdo capacitará você a aplicar o arcabouço jurídico do agronegócio em sua prática profissional.

Agradecemos por escolher nossa instituição para seu aprimoramento profissional. Estamos certos de que esta capacitação será um passo importante em sua carreira, proporcionando ferramentas essenciais para enfrentar os desafios do setor agrícola.

Desejamos a você um excelente aproveitamento do curso.

2 - Ambiente de Aprendizagem do seu curso EAD

Nosso ambiente de aprendizagem EAD oferece uma experiência educacional acessível e envolvente, permitindo que você estude de qualquer lugar e a qualquer momento. Utilizando tecnologias avançadas, nossa plataforma intuitiva facilita o foco no aprendizado, proporcionando acesso a uma variedade de materiais didáticos, como livros eletrônicos em PDF e videoaulas.

A flexibilidade do EAD permite que você adapte seu ritmo de estudo às suas necessidades, enquanto nosso sistema de suporte ao aluno está disponível para auxiliar em dúvidas e dificuldades. A interação e colaboração são incentivadas por meio de fóruns de discussão, chats e atividades colaborativas, enriquecendo o aprendizado e proporcionando uma rede de apoio.

Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência de alta qualidade que capacite você a alcançar seus objetivos acadêmicos e profissionais. Aproveite ao máximo os recursos disponíveis e embarque nesta jornada de conhecimento com confiança.

3 - Sobre a Disciplina

A presente disciplina visa apresentar as normas técnicas e a legislação brasileira voltada para o desenvolvimento do agronegócio, abordando desde o seu princípio até os dias atuais, auxiliando o aluno a compreender e analisar todo o arcabouço jurídico aplicável ao dia a dia de todos os setores do agronegócio. Serão estudados o Desenvolvimento histórico, conceito e Regime Jurídico do Agronegócio. Conceitos do Agronegócio. Segmentos dos Sistemas Agroindustriais. Características. Contratos Agroindustriais. Princípios Contratuais. Proteção Jurídica. Patente Agroindustrial. Direito Comercial e Atividade Agrícola. PLS 487/2013. Lei º 8.171/91 - Políticas Agrícolas. Lei Nº 4.828/65 - Crédito Rural. Decreto Lei Nº 167/67 - Títulos de Crédito e Garantias do Crédito Rural. Lei Nº 8.929/94 - Cédula de Produto Rural. Lei Nº 13.986/20 Instrumentos e Garantias do Crédito Rural. Normas Técnicas e Agronegócio. Instruções Normativas do Ministério da Agricultura. ISO 14001. ABNT e Agropecuária.